02 · Direito Médico
Cuide da medicina. A gente cuida do Direito que protege a sua atividade.
Do primeiro contrato à defesa no Conselho, do imposto da PJ ao reembolso do convênio: estruturamos e protegemos médicos, clínicas e hospitais para que você exerça com tranquilidade e cresça com segurança. À frente, Bruno Lima (OAB/DF 25.495).
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O que fazemos pelo médico
PJ médica & planejamento tributário
Estruturação da atividade e escolha do regime tributário mais eficiente para o profissional.
Defesa ético-disciplinar (CRM)
Representações e processos no Conselho e ações de responsabilidade civil médica — defesa técnica completa.
Contratos, societário e LGPD
Contrato social, acordo de sócios, contratos com convênios e proteção dos dados de pacientes.
Reembolso "em cesta" na livre escolha
Para clínicas e prestadores fora da rede credenciada: o recebimento correto dos planos de livre escolha.
Tributário de clínicas e hospitais
Do dia a dia ao contencioso fiscal, com a especialidade que distingue o escritório no setor de saúde.
Complemento estratégico
O tributário a serviço da medicina
Poucos escritórios de saúde dominam o tributário — e é justamente onde mais se perde dinheiro. Planejamento, equiparação hospitalar, INSS acima do teto, Fator R e ISS fixo entram para melhorar a vida de médicos, clínicas e empresas do setor.
Tributário na Medicina →Para entender o seu caso
Artigos sobre Direito Médico
Reembolso em cesta na livre escolha: como a clínica recebe fora da rede
Mesmo sem credenciamento, há um caminho estruturado para a clínica receber pelos serviços prestados na livre escolha.
Médico virando PJ: como pagar o imposto certo com segurança
Abrir empresa reduz a carga tributária — mas o regime errado custa caro. Pessoa física × PJ, escolha do regime e erros que atraem fiscalização.
Processo no CRM: como se defender de uma representação
Uma notificação do Conselho assusta — mas a defesa técnica, feita a tempo, faz toda a diferença. As fases do processo e a importância da resposta inicial.
LGPD na clínica: o que muda com os dados dos seus pacientes
Prontuários e dados de saúde são informações sensíveis. Entenda as bases legais, o consentimento e os passos práticos de adequação.
Responsabilidade civil médica: como se blindar antes do problema
A melhor defesa começa na prevenção. Obrigação de meio × de resultado, o valor do consentimento e do prontuário, e o que fazer ao ser citado.
Tributação de clínicas e hospitais: onde se perde dinheiro
Instituições de saúde pagam tributos que nem sempre são devidos. Onde se perde dinheiro, a equiparação hospitalar e a recuperação de valores.
Clínica de estética: como se proteger juridicamente antes do problema
Vigilância sanitária, responsável técnico, contrato com o paciente, termo de consentimento e uso de imagem. O que a clínica de estética precisa ter em ordem e como se defender quando surge uma reclamação.
Dentista e clínica odontológica: defesa no CRO, responsabilidade e tributação
Processo ético no CRO, reclamação de paciente, prazo de prescrição, contrato de tratamento e a tributação da clínica odontológica. O que o dentista precisa saber para se proteger.
Estruturar vale mais que remediar
Proteja a sua atividade médica
Conte a sua situação. Explicamos como estruturar, blindar e receber corretamente.
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